João Mário, Advogado

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João Mário, Advogado
João Mário
Comentário · há 6 meses
Caros Colegas!

Infelizmente não temos bola de cristal, não advínhamos o amanhã, ninguém pensa (há exceções), quando se casa, em se divorciar no dia seguinte, É como o colega Márcio Macedo bem escreveu “Indenizar a infidelidade conjugal merece muita, mas muita cautela. É absolutamente ilusório pensar que 2 pessoas, ao se unirem em matrimônio, ficarão juntas por toda a vida. Igualmente ilusório é pensar que a atração física ocorre unicamente com o par. Mais ainda ilusório é pensar que alguém tem direito sobre o que o outro faz de seu corpo e de seus sentimentos. Indenizar questões naturais e corriqueiras da vida humana é fechar os olhos para a própria realidade. Cada um tem suas atrações, seus sentimentos e suas vontades, independente de estar casado ou não. Casamento não é e nem pode ser uma unidade prisional de sentimentos. É apenas uma união de interesses que cada um oferece ao outro, sem que haja um monopólio obrigatório. Por mais dolorosa que possa ser, a relação extraconjugal é um fato da vida, individual, sobre o qual ninguém tem o direito de julgar. Inúmeros casamentos esfriam naturalmente com o tempo e os cônjuges se vêem em meio a dúvidas e incertezas, o que pode levar a um ou outro caso extraconjugal para se ter a maior clareza sobre os rumos que se quer conferir à própria vida. Enquanto permanecer na esfera íntima da pessoa, não vejo razões para pleitos indenizatórios, a não ser que haja uma exposição vexatória do par”.

Aqui não falamos naqueles que já casam com a intenção de ludibriar o outro usando todo tipo de sordidez, o mundo está cheio deste tipo de pessoas, então, quando você menos espera, aquele ou aquela mostra sua verdadeira face ao outro (a), aí sim, deve haver as indenizações cabíveis provadas quando do processo face ao dolo no evento praticado.

Quanto aqueles que casam por “amor”, entendo que devem ser tratados como a jurisprudência vem se pronunciando nos casos de dano moral “não passam de casos de mero aborrecimento”.

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Ricardo Gaddini, Operador de Direito
Ricardo Gaddini
Comentário · há 5 meses
Hyago,

Concordo quanto a apenar proporcionalmente ao bem subtraído, porém, não exatamente quantos "$ dinheiros" custa o bem, apenas em razão do valor do bem. No caso do celular, o valor do aparelho em si, as vezes, não é o valor furtado, não é o bem maior.

Pode ser o celular de alguém que o usa para trabalhar, para poder ser socorrido, e por aí vai. Outro ponto de discordância com o artigo é que, se quem roubou nada tem, então ficariam, em tese, os dois sem; um sem o bem furtado e o outro sem fazer o ressarcimento. Parece que desta maneira também não se faz justiça.

No Brasil, o Código Penal, é alterado segundo às necessidades políticas do momento. Em 2011 a então presidente, alterou o código de maneira que penas menores de quatro anos não seriam punidas com perda da liberdade.

Temos então:
"Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

§ 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

§ 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. ...]

No parágrafo segundo do artigo 155 do Código Penal, já está"contemplado"o FURTO do celular, levando em conta apenas o valor do celular. Será isso justo?

Será ainda justo que tendo o seu" celular "furtado e o delinquente não tendo como ressarcir pelo dano causado, como reparar o dano, também estaria tudo bem?

E assim, desta maneira, o" Senhor Delinquente "estaria sendo tratado com justiça?

Na verdade o que está errado é a Justiça, demasiadamente lenta, inepta, injusta para as duas partes. Nem para a vítima, nem para o criminoso, pois os "depósitos de gente" não podem ser chamados nem mesmo de masmorra.

São lugares onde não existe condição de QUALQUER ser humano ser aprisionado.

O que deve, na realidade ser mudado é o desgoverno corrupto e incompetente do nosso Brasil, nosso país, onde supostamente elegemos quem nos governa. Parece que o cargo político a todos, ou pelo menos à sua grande maioria, corrompe e transforma os eleitos em LIXO.

Esse é o erro crasso; erro que inclusive proporciona tal número de delinquentes.

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